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Tribunal livra importador de software do pagamento de ISS
Esse é um dos primeiros posicionamentos da corte sobre o tema.
2010/01/11 -
Empresa pagará prêmio de seguro de vida em grupo de trabalhador
A empresa gaúcha Bechtel do Brasil Construções foi condenada a pagar o prêmio do seguro de vida em grupo ao espólio de um empregado que faleceu vítima de um tiro quando estava de aviso prévio.
2010/01/11 -
DACON de novembro deve ser entregue hoje, 8/1
O DACON deve ser transmitido pela internet com a utilização do programa Receitanet, disponível no endereço eletrônico www.receita.fazenda.gov.br .
2010/01/08 -
Cartilha orienta empresas sobre implantação do Sped
Documento foi elaborado pela Nasajon e pode ser obtido gratuitamente com pedidos para envio por e-mail.
2010/01/08 -
Câmara analisa 27 projetos que visam mudar a Lei do Supersimples
A nova lei é a terceira a promover modificações no marco legal do Simples Nacional.
2010/01/08 -
Número de falências de microempresas é o menor desde 2005
Levantamento da Serasa divulgado nesta quinta-feira (7) aponta queda no número de falências de microempresas, ao contrário da médias e grandes
2010/01/08 -
Simples: MPEs devem aderir até o dia 29; saiba quais empresas podem participar
Podem participar da adesão do programa pessoa jurídica ou empreendedor individual.
2010/01/08 -
Receita poderá ser obrigada a enviar comunicado a contribuinte sobre retenção na "malha fina"
Embora tenha recomendado a aprovação da proposta, o relator na CAE elaborou uma emenda com ajustes no texto original.
2010/01/08 -
STJ reforma decisão para isentar contribuintes de previdência complementar de dupla incidência de IR
A recusa por parte do TRF1 de não levar adiante a pretensão de reformar a sentença judicial se baseava na Súmula 343 do Supremo Tribunal Federal (STF).
2010/01/08 -
Dividendos valorizados
Estudo mostra os papéis que deram mais retorno aos acionistas com a distribuição de lucros nos últimos três anos e que são opção mais conservadora.
2010/01/08
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| Atualizado em: 21/08/2025 09:40 | ||
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