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Senado enterra imposto sobre grandes fortunas
O IGF teria a tributação de 1% para fortunas acima de R$ 10 milhões – valor que seria ajustado anualmente conforme a inflação
2010/02/11 -
Agronegócio pode ter isenções
Governo estuda retirar incidência de PIS/Cofins do setor
2010/02/11 -
Empresa que pagava salário extrafolha é responsável por diferenças de auxílio-doença
Destarte, naquela época, a reclamada não havia alterado o salário registrado na CTPS do reclamante.
2010/02/11 -
Empregada não conseguiu enquadramento de auxílio-educação como salário
Na reclamação trabalhista, a empregada pediu que a parcela fosse integrada ao cálculo salarial da sua rescisão contratual
2010/02/11 -
Receita começa a receber declaração do IR 2010 em 1º de março
Deve declarar quem recebeu mais de R$ 17.215,08 em 2009.
2010/02/10 -
Empresas devem entregar comprovante de rendimento a funcionário até dia 26
Documento deve conter informações sobre renda e IR retido na fonte.
2010/02/10 -
Receita vai criar delegacia para grandes empresas
Foco de atuação serão 10 mil a 11 mil companhias com receita bruta anual superior a R$ 80 milhões
2010/02/10 -
Com dez anos de atraso, STF pode julgar precatórios
OAB pede análise da Emenda 62, que revogou a 30
2010/02/10 -
Empresa se livra de tributo em exportação
A decisão de isentar a empresa da exigibilidade dos créditos de PIS e Cofins destinados à Receita Federal se deu por meio de liminar proferida por juízo da 15ª Vara Cível Federal em São Paulo, e pode abrir precedentes.
2010/02/10 -
Funcionária feliz, empresa saudável
Desde o dia 25 de janeiro, funcionárias grávidas podem requerer adesão de sua empresa junto à Receita Federal para esticar a licença-maternidade de quatro para seis meses.
2010/02/10
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