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Registros no e-CAC passam a ser exigidos para remessas ao exterior com isenção de IR
A Receita Federal agora exige que os registros no e-CAC sejam feitos para operações de promoção de produtos, serviços e turismo no exterior
2025/07/17 -
SC lança sistema para consulta de notas fiscais pelo CPF
Consumidores de SC podem consultar notas fiscais emitidas com seu CPF. Ferramenta online gratuita está acessível via conta gov.br
2025/07/17 -
Especialista alerta sobre o desvio de finalidade em igrejas e os riscos legais perante a legislação brasileira
Entenda as consequências legais e tributárias para entidades religiosas que não cumprem sua missão estatutária, de acordo com Valdivino Alves de Sousa
2025/07/17 -
Fretes, armazenagem e logística no crédito de PIS/COFINS: uma análise da jurisprudência administrativa recente
Despesas logísticas e a busca por créditos de PIS e COFINS: análise da jurisprudência
2025/07/17 -
Descumprimento de funções por uso de celular motiva justa causa
A 14ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa aplicada a monitor de portaria de escola que se distraiu com uso de celular e não impediu entrada de pessoa não autorizada no estabelecimento
2025/07/17 -
Alterações psiquiátricas por abuso de álcool justificam auxílio-doença
Laudo pericial constatou um grave quadro psiquiátrico causado pelo álcool
2025/07/17 -
Reforma administrativa deve ser apresentada em agosto, afirma relator
Deputado antecipa que textos da proposta estão prontos e garante que direitos dos servidores serão preservados
2025/07/17 -
Aposentadoria aos 55: saiba quem tem direito
Se aposentar aos 55 anos exige o cumprimento de alguns critérios. Entenda
2025/07/17 -
INSS muda regras do atendimento presencial a partir de 22 de julho
A partir do dia 22 de julho, os atendimentos presenciais nas agências do INSS passarão por algumas mudanças
2025/07/17 -
Prazo final da ECF 2025 chegando: saiba como utilizar o registro Y800
Com função estratégica e pouco explorada, o Y800 permite incluir arquivos externos com informações adicionais exigidas pela Receita Federal
2025/07/16
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| Atualizado em: 17/07/2025 16:39 | ||
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